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janeiro 19, 2007
SAUDADES DE SUA ALTEZA O REI SALOMÃO
Existe uma família portuguesa sob ataque do sistema judicial, a ser liminarmente destroçada pela estupidez de uma legislação digna de um país de acéfalos e interpretada por um juiz cujo juizo deve pecar por defeito.
Por princípio sou avesso à anarquia, tanto quanto ao excesso de zelo na imposição da disciplina. Acredito que é na moderação, no equilíbrio e no senso comum que devem assentar as leis e respectiva concepção e aplicação.
E sempre, mas sempre, no superior interesse dos cidadãos que um sistema judicial digno desse nome deve acautelar.
A decisão tomada relativamente à custódia de uma criança de cinco anos de idade que um casal de bem adoptou e um dador de esperma (podem chamar-lhe pai biológico, se preferirem) entendeu de repente reclamar é grotesca, desumana e imbecil.
E eu, que faço a apologia do respeito pela autoridade que um Estado de Direito deve possuir, defendo neste caso concreto a pura e simples desobediência. Ou seja, admiro e muito a reacção dos pais (podem chamar-lhes adoptivos, se preferirem) em defesa da filha que o sistema judicial ameaça com a sua postura autista, deliberando no sentido de tratar a menina como um objecto cuja propriedade alguém reclamou.
Mas que tipo de formação humana recebem juizes como o/a que entendeu prender um homem por seis anos nestas circunstâncias, num país onde um violador não cumpre tal pena e onde não faltam exemplos de crianças mortas na sequência de decisões erradas na atribuição da custódia?
Afinal qual é o conceito da Justiça acerca das palavras "pai", "mãe", "filho" e "família"?
E bom senso, que interpretação lhe atribuem na Escola Superior de Magistratura?
A questão em causa não pode ser encarada de forma tão leviana como a que presidiu à decisão judicial em causa. É que estamos a falar de um poder independente de todos os outros (exceptuando talvez o do futebol...) e que pode interferir de forma terrível na vida das pessoas, sem que restem alternativas de recurso exteriores ao próprio sistema capaz de produzir aberrações assim.
É aterrador, na minha perspectiva, porque mina a confiança e gera justificado receio da população quanto à legislação que a orienta e, sobretudo, quanto ao discernimento de quem a pode aplicar de uma forma tão isenta de humanismo, de sensibilidade e de ponderação.
Claro que a desautorização de um juiz é algo de inconcebível numa sociedade com regras. Contudo, esta é claramente uma excepção que as confirma de caras: é unânime o espanto e a indignação de quem avalia a situação em apreço.
Uma lei, qualquer lei, pode ser confrontada com um caso concreto que a torne injusta ou mesmo absurda. E se um juiz não tem em conta os contornos específicos de cada caso e aplica os códigos com vistas curtas e de forma literal mais vale confiar as decisões à frieza incorruptível de um autómato ou de um computador.
As leis aplicam-se por e a pessoas.
E se errar é humano, juiz algum pode arvorar-se o direito de nunca dar o braço a torcer.
Publicado por sharkinho às janeiro 19, 2007 12:00 PM
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Comentários
O dador de esperma, como tão bem o classificas, pensou numa maneira de receber uns euritos (porque é isso que o motiva) e é previligiado pela justiça. Quem ama, trata, cuida, é condenado como criminoso. É esta a Justiça que temos. Nesta história triste deste país de castrados salva-se este homem cheio de coragem.
Publicado por: Maria às janeiro 19, 2007 12:41 PM
Estou contigo pois sou da mesma opinião. Nunca ouviste o ditado "Parir é dor, criar é amor? Ser pai ou mãe é a mais sublime tarefa de um homem ou de uma mulher sejam eles biológicas ou por adopção. Muitas vezes os pais biológicos são-no por, azar, descuido ou porque aconteceu. Mas ser pai ou mãe adoptivos é um gesto de amor e abenegação a que nem todos estamos dispostos. E como tu dizes esta criança não é um objecto é um ser humano que tem todo o direito ao respeito e dignidade que este tribunal não está a demonstrar.
Publicado por: Amadeus às janeiro 19, 2007 01:01 PM
Totalmente de acordo. Acrescento só uma coisa: mais uma vez o poder judicial, em vez de criar condições de justiça e equidade para que o Estado (de direito) funcione, faz interpretações escabrosas da lei, deixando todos cidadãos em estado de sobressalto.
Afinal de contas, neste país, com estes juízes (o problema não está na lei), não podemos dar nada como certo.
Quem pode tomar a decisão (já de si complexa) de adoptar uma criança, sabendo que pode estar sujeito a este tipo de decisões?
Veja-se o exemplo das chamadas "aulas de substituição", introduzidas por este governo, que os tribunais têm considerado trabalho extraordinário (?), o que pode levar, a prazo, à extinção das mesmas. O que pode fazer o governo?
Enfim, são tantos os casos... sinceramente, acho que nós, sociedade civil, deveríamos insurgir-nos (pacificamente, claro) contra este tipo de coisas, que minam o desenvolvimento do país!!!
Publicado por: Kaffa às janeiro 19, 2007 02:08 PM
Podes crer, Maria. E tendo em conta o facto de não ser o pai biológico, a sua atitude ainda assume maior significado e constitui um exemplo digno de registo que me renova a esperança na existência de pessoas fora do comum no bom sentido.
Publicado por: shark às janeiro 19, 2007 02:25 PM
Precisamente, Amadeus. E sabendo de antemão os contornos penosos do processo de adopção em Portugal, só mesmo quem possua as condições ideais (perfeitas) para tomar a seu cargo uma criança deserdada da fortuna leva a cabo uma missão de tamanha generosidade e disponibilidade emocional.
Eu sou pai biológico e nem hesito em colocar-me de todo do lado deste casal de Progenitores com maiúscula.
Publicado por: shark às janeiro 19, 2007 02:33 PM
Tocas num dos aspectos que evitei abordar na posta, Kaffa, mas que me parecem dos mais sensíveis ao nível das consequências previsíveis desta embrulhada.
A adopção requer uma estaleca por parte das pessoas que já de si me parece apenas ao alcance de alguns. Se este é o sinal que a Justiça fornece aos potenciais candidadtos, desgraçadas das nossas crianças que tenham o azar de dependerem de um sistema assim.
E já evito trazer o assunto do aborto enquadrado nesta perspectiva, para não soar oportunista. Mas lá que isto constitui um argumento de peso para o sim, lá isso...
(Até porque ainda não vi os padres dos fetos a aproveitarem o tempo de antena para manifestarem o seu repúdio pela situação).
Publicado por: shark às janeiro 19, 2007 02:39 PM
Desculpa, mas essa a do "argumento de peso para o sim", não percebi...
Publicado por: Kaffa às janeiro 19, 2007 04:03 PM
Eu sabia que ias dar por ele... :)
É que uma das consequências de as pessoas não poderem abortar legalmente é multiplicarem-se estes cenários de crianças indesejadas, penso eu de que...
Publicado por: shark às janeiro 19, 2007 04:44 PM
(Mas tens razão na tua estranheza. É uma associação de ideias infeliz.
Nem tudo me sai bem por estes dias...)
Publicado por: shark às janeiro 19, 2007 05:44 PM
Eu também fiquei muito indignada quando tive conhecimento dessa situação há uns dias atrás. Como têm coragem de prender um Pai com P bem grande porque denota que se preocupa com a sua filha, biológica ou não. E a mãe quando fôr encontrada, a ver vamos. É brutal o facto do juiz não se preocupar com a criança como os pais o fizeram. E com depoimentos de psicólogos infantis à mistura é realmente revoltante. E frustrante porque eu pergunto-me, o que fazer para ajudar?
Publicado por: celia às janeiro 19, 2007 06:51 PM
Eu também fiquei muito indignada quando tive conhecimento dessa situação há uns dias atrás. Como têm coragem de prender um Pai com P bem grande porque denota que se preocupa com a sua filha, biológica ou não. E a mãe quando fôr encontrada, a ver vamos. É brutal o facto do juiz não se preocupar com a criança como os pais o fizeram. E com depoimentos de psicólogos infantis à mistura é realmente revoltante. E frustrante porque eu pergunto-me, o que fazer para ajudar?
Publicado por: celia às janeiro 19, 2007 08:28 PM
Já existe um movimento constituído para pressionar o habeas corpus e libertar o pai da menina, Célia.
Talvez no âmbito desse movimento seja possível dar a volta ao assunto.
Publicado por: shark às janeiro 20, 2007 04:46 PM